mariana zakia cavalcanti – Página 805

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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 278 cidade de Campinas, aos 22 de maio de 2020. Processo 1501476-77.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA e outros - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA NUNES APARECID

TJSP 30/09/2021 -Pág. 1965 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1965 se, in limine, a revogação da prisão preventiva, ou a concessão de liberdade provisória, com, se o caso, fixação de medidas cautelares alternativas. Nada obstante, a concessão datutela de urgência (antecipatória)em habeas corpus consubstancia-se em providência excepcional, comportando acolhimento tão só quando demon

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