Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1094 0015602-14.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Apelante: Ricardo Araujo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, TÃO-SÓ, FIXAR O REGIME SEMIABERTO PARA O DESCONTO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1383 Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0029715-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: Quismara Cristina Nahas - Paciente: Marcio da Silva Oliveira - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1516 de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0238241-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Mariane Vinche Zampar - Paciente: Everaldo Albuquerque da Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1255 Paciente: L. C. M. de S. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rogerio Coelho da Costa (OAB: 207888/SP) 0031694-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Mariane Vinche Zampar - Paciente: Felipe Gabriel Limeira Feliciano - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 756 VISTOS. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade de locomoção do paciente, uma vez que o processo de apuração de ato infracional está sentenciado, com aplicação ao adolescente da medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado (fls. 52/53), assim, julgo prejudicada a im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1192 Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem rogada. V.U. - Advs: Lucyana Fantinatti (OAB: 233358/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0189869-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: L. P. S. G. (Menor) Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 1095 Nº 994.09.229994-2 (0186414.0/8-00) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. S. de S. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Thiago Santos de Souza (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.230025-2 (0186127.0/8-00) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 26 184214.0/0 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO - CASA BRANCA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 003638/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - EXCEPIENTE: PROMOTOR JUSTIÇA 2 VARA JUDICIAL CASA BRANCA - EXCEPTO: FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS (MM JUIZA DIREITO SUBSTITUTA 2 VARA JUDICIAL CASA BRANCA) -INTERESSADO: GUILHERME SILVA FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 676 177.320.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - RECDO(S): L. F. S. J. (MENOR) - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 177.815.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): A. H. S. S. (MENOR) E M. B. V. (MENOR) - RECDO(S): P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 903 0013320-58.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Apelante: L. de O. (Menor) Apelado: P. de J. 3 V. E. da I. e J. da C. - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) 0013407-14.2012.8.26.