Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA 039/2014 Concede ao servidor HUGO LEONARDO VELOSO - MASP 1217520-4, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º período aquisitivo de 20/8/2009 a 20/8/2014, a partir de 21/8/2014, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do § 4º, art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inspeção Escolar Araçuaí Identidade Nome Eduardo Danilo Ribeiro Dos Santos Pereira Ignacio 7574334 De Cassia MG16121737 Renata Moraes Correa MG17039825 Pedro Augusto De Souza Classificação Vaga 8° ED 2686 Caratinga Identidade MG9275453 Nome Daniel Alves Albefaro Classificação 1° Vaga ED 2680 Diamantina Nome Marcia Claudino De Souza Coelho Margarete Nominato Da Silva Altina Nogueira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani PORTARIA ESP-MG Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório. O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: RGL DROGARIA LTDA - ME - MATRIZ CNPJ: 15.610.965/0001-73 Endereço: R. Presidente Olegário Maciel, nº 47 – Loja 02 – Centro, Araxá/MG Cadastro nº. 019/14. Superintendência Regional de Saúde de Uberaba. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.7, 4.1.1 e 5.1 da Portaria nº 157/02/Inmetro; e itens 3.1, 6.2, 6.4, 6.5, 6.6.1b, 6.6.2 e 8.1 da Resolução RDC nº 259/02/ANVISA. DECISÃO: Advertência, Inutilização do produto interditado cautelarmente e Pena Educativa. PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Ivany Maria Silva de Brito Coordenadora de Vigilância Sanitária SRS/Patos de Minas 0