Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004306-63.2015.815.001 1. ORIGEM: Juízo de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Campina Grande. REMETENTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da. ADVOGADO: Hannelise S.garcia da Costa. APELADO: Tania M

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006159-10.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: WAGNER SILVA ALVES. ADVOGADO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000552-27.2014.815.0051. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000008375.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Josefa Nunes Santos de Gois. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). RELATOR: EXMO. DES. RO

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00161 Processo: 0011259-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PAULINO DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00162 Processo: 0011310-98.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0600806. COMUNICADO CG Nº 1493/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 24º SUBDISTRITO-INDIANÓPOLIS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o rece

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 para que os mesmos apresentem, no prazo de 05 dias, os dados bancários para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se encontram depositados em conta judicial. RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0011293-33.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido(s): VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES. -

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000629-40.2013.815.2001 – Recorrente: O MUNICIPIO DE DONA INÊS Recorridos: JOÃO MARCOLINO DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES OAB-PB Nº 6992, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em ref

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 não pode ser provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. AGRAVO INTERNO Nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CA