Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Barros – PEB – 1 - Almenara - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08933905 Maria da Gloria Ferreira Da Silva Sousa – ATB – 1 - Almenara - 7 - 18/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 08938052 Lucirene Cardoso Simoes – ASB – 1 - Almenara 20 - 20/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 09436783 Jose Renato Goncalves Machado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 1º/11/2018; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo