CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1007 P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 27 de junho de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito MR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8091421-82.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região M

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DORIVAL PONTES ADVOGADO: SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012830-94.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MAGNO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): SP133232 - VLADIMIR LAGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Ma

Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 anteriormente adotado no acórdão e denegar a segurança impetrada, nos termos do voto da Relatora 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 26212-57.2008.8.09.0000(200800262128) AP

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Por outro lado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos para que o réu passe a pagar o piso salarial previsto na Lei nº 12.994/14, bem como que seja compelido a encaminhar projeto de lei disciplinando as carreiras dos ACS’s e ACE’s, conforme artigo 485, inciso VI, do Código de Proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010230-66.2015.4.03.6302 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0010561-53.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/

Seção III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 336470-88.2012.8.09.0137 1572 COBRANCA MARLENE DIAS DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO 23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 23183 GO - EDUARDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0067479-12.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA ANTONIA FILHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0070312-03.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0097 PROCESSO: 0010230-66.2015.4.03.6302 RECTE: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Sim 0098 PROCESSO: 0010561-53.2012.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELIA APARECIDA GOMES FERREIRA ADV. SP314712 - RODRIGO AKIRA NOZAQUI e ADV. SP244577 - BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA ANTONIA FILHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 05/02/2015MPF: NãoDPU: Sim 0656 PROCESSO: 0070312-03.2014.4.03.6301 RECTE: JOSE DA PAZ ADV. SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 27/11/2014MPF: NãoDPU:

Seção I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 anteriormente adotado no acórdão e denegar a segurança impetrada, nos termos do voto da Relatora 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 26212-57.2008.8.09.0000(200800262128) AP