Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO DA DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR Nº 165, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ICT - Tipo 1 <=> PG Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; PG - Presença de Programa de Pós-Graduação recomendado pela CAPES; ICT - Tipo 2 <=> ~PG. EP. (PC + PT) ICT - Tipo 3 <=> ~PG. ~EP + (~PC + ~PT) Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; ~ significa a expressão “não possui” + significa a conjunção alternativa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores : Masp 929479-4, Alexandre Lenoir, Aux.Serv.operac. I J, a partir de 27/5/2018; Masp 929270-7, Ermiro Fernandes, Aux.Serv.operac. II J, a partir de 19/5/2018; Masp 929636-9, Maria de Lourdes Gomes Jardim, Aux.Serv.operac. II J, a partir de 25/5/2018; Masp 929273-1, Marlene Alves Diniz, Aux.Serv. operac. IV E, a partir de 26/5/2018; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com condicionantes, Portaria: 02241/2016. *Processo: 05971/2016, Empreendedor: Hélcio Carneiro Pinto, Município: Carmo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02242/2016. *Processo: 03926/2016, Empreendedor: Moacir Ribeiro da Silva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02243/2016. *Processo: 05248/2016, Empreendedor: João Oliveira Claudiano, Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 46883, de 05 de novembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo 901745-0 929484-4 929294-7 372484-6 385390-0 929042-0 385435-3 902592-5 382725-0 281139-6 366698-9 904315-9 902535-4 906276-1 367833-1 350221-8 929205-3 929158-4 366699-7 929207-0 929734-2 929278-0 279093-9 929325-9 929639-3 MASP ITAMAR ALVES DA SILVA IVALDO PEREIRA ANTUNES JORGE ALVES DA COSTA JOSÉ CESAR GUEDES JOSÉ DUARTE ARAUJO JOSÉ EUFRAZIO DOS REIS JOSÉ FERREIRA JUSTINO JOSÉ MARCIO FERNANDES JOSÉ MARCONDES NETO JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria IMA nº 1.621, de 24 de maio de 2016, que trata sobre atos de ajustamento disciplinar. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IMA nº 1.621/2016, nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE JESUS, MASP 1327.888-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102641, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usando da