460 Resultados encontrados marlene rosa damasceno osato - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 Angela dos Santos Cunha Adv. Dr. Marcelo Sotopietra - OAB/SP. 104.454 PROTOCOLO Nº000.0.0826981/2013-2ª Vara da Família e Suc. do F.Central-04.06.13 Gabriela Cristina Cunha Regina Cypriano Cunha Adv. Dra. Karine Carvalho Silva Rolan - OAB/SP. 232.808 PROTOCOLO Nº000.0.0829246/2013-01ª Vara Cível de Itatiba-04.06.13 Banco B
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 Thomaz Everton Possari Advº.Dr. Adriano Muniz Rebello - OAB/SP n°256.465 PROTOCOLO Nº000.0.2022992/2011-V.Criminal Itapecerica da Serra-02.12.11 Rafael de Abreu Advº.Dr.Diego Vale de Medeiros- OAB/SP... PROTOCOLO Nº000.0.1798259/2011-2ªV.Cível do F.R. Santana-26.10.11 Banco Santander (Brasil) S/A Carlos Alberto Pastor
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 175 origem: 7294/1999; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP); Apelado: Vapt Vupt Self Service Churrascaria e Pizzaria; 9000059-62.1978.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 618 também já decidi em casos semelhantes (AI nº 0.089.141-16.12 d.m. de 17.04.12 e AI nº 0.196.691-70.12 d.m. de 20.09.12). Disponibilização no DJE, somente em 13.11.12 (fls. 107), quando, obviamente, já ciente da decisão gravosa, não reabre prazo recursal. Assim, o lapso temporal (de 20 dias art. 522 c.c. art. 188, ambos do
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 172 de Maua; Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Florencio; 0543661-20.2008.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2008.543661-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Mun
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 196 9000783-12.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 886892; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Matteoni Giuseppe; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marlene
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 318 Faria Freitas (OAB: 116916/SP); 9000356-24.2005.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0982916-33.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido:
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 541 Nº 0223777-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rosalina Soares (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (Não citado) Negado seguimento. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Luciana Rocha Barros Veloni A
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 202 Fiscal; Nº origem: 00.881.861-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Distribuidora de Bebidas Casa Verde Ltda; Recorrido: Jose Nieves Teixeira; Recorrido: Osmar Fiorese; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 196 9000310-06.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106749/02; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP); Apelante: J