Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ASB – 1 - Contagem - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 13973318 Dulcinea Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - , 14148555 Priscila Caroline Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 - , 14149090 Marilea Hott de Rezende – PEB – 1 - Contagem - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 - , 14383012 Joelma Cristina Souza da Cunha – PEB – 1 - Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B BETIM EE NASCIMENTO NUNES LEAL EE PROFª MARIA DE MAGALHÃES PINTO EE NOSSA SENHORA DO CARMO EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA 7838 820163-4 SANDRA MARA DE PAULA FONSECA PEB1B 3 REGENTE DE TURMA 16 EE SARAH KUBITSCHEK-7889-BETIM 01/01/2022 01/01/2022 9211 886228-6 SIMONE MARIA HENRIQUES PEB1B 3 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Martins Ca – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 14021992 Lorena Soares Laia Cabral – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 06622864 Glauco Andrade de Freitas – ASP – 6 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 09051954 Monica Aparecida M Ferreira – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11303757 Rogel de Souza Pereira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 11488822 Wagner Rosa da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 02/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 11535549 Leandro Perdigao de Freitas – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 09/05/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 11705233 Angelita Brites Toresani – ASEDS – 2 Belo Horizonte - 30 - 08/05/2018 A 06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Braga Soares – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 - , 08017436 Geralda Moreira da Luz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 08230914 Geraldir Martins – ASB – 2 - Ibirite - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 1 - Betim - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - ,