Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 183100804.00-30 ESPACO LAFAYETTE LTDA - ME 459664427.00-85 USHIDRAUP LTDA - ME 183020263.00-91 JOALHERIA AURORA LTDA - ME 001059453.00-08 RESTAURANTE E DANCETERIA BAKUUS LTDA - ME 001127416.00-57 JOSE SERGIO MARCAL - ME 001080122.00-41 FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF 698.770.926-20 - ME 183996411.00-41 CELULAR NEWS LTDA - ME 001551550.00-67 M VINICAMPOSGEMS LTDA - ME 459172079.01-08 MAROTTA EXPRESS ENTREGA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DF / BH - 3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4° da instrução normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do (s) sócio (a) (s), gerente (s), diretor (es) ou administradores (es) no polo passivo da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,