Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10369544 Maria da Conceicao de Oliveira – TST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.919, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogaria Rodrigues & Galvão Ltda – ME - Matriz, CNPJ: 07.397.173/0001-34 Endereço: Rua Gomes Barbosa 582 – Centro – Viçosa/MG. Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo JULIANA MARQUES CALDEIRA BORGES, MASP. 904393-6, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D; OSWALDO DE CASTRO GUERRA, MASP. 352358-6, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0383155-9, Antônio de Pádua Brandão Raposo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0383661-6, Jane Faria Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10//1995, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/2001 e 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO Ficam retificadas as vigências dos atos de concessão dos 1ºe 2º quinquênios de Férias Prêmio, publicados no DOE dos dias 23/06/2010 e 04/06/2015, respectivamente, no que se refere à servidora Simone Fonseca de Freitas, Masp 1073620-5, em virtude de erro na apuração de faltas nos respectivos interstícios. Onde se lê: a partir de 24/04/2010 e 06/05/2015; Leia-se: a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°