Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5. 13º salário proporcional de 2020; 5039 rito sumaríssimo. 6. férias integrais + 1/3 do período de 2018/2019 e férias proporcionais + 1/3 de 2019/2020; FUNDAMENTAÇÃO 7. multa de 40% sobre FGTS contratual e rescisório; 8. indenização substitutiva do FGTS não recolhido ao longo do contrato; VIGÊNCIA DA NORMA PROCESSUAL NO TEMPO. REFORMA TRABALHISTA 9. féria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1347 1.525.327/PR no qual ficou decidido que até o trânsito em julgado das Ações Civis Públicas nº 5004891-93.2011.4004.7000 e nº 2001.70.00.019188-2, em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, atinentes à macrolide geradora de processos multitudinários em razão de suposta exposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Elio dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530686-45.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Vladimir Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530687-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 PROCESSO :1500517-07.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Adalberto Carlos Pires VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000155-62.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.G.L. ADVOGADO : 256134/SP - Rafael Cordeiro Godoy REQDO : M.S. VAR

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Agravado Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho S.L.U.B.H.-.S. Dra. Mirella Maziero Versiani(OAB: 138298-A/MG) Dra. Giovana Maria Meira Ruas Marques Dutra(OAB: 106980-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - F.A.F. - S.L.U.B.H.-.S. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora. Processo Nº AIRR-0010118-20.2020.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. C

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA CHICARONI ADVOGADO: SP310751-REGINALDO FERNANDES PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012101-38.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANE APARECIDA PESSINI ADVOGADO: SP170986-SIMONE FABIANA MARIN RÉU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012105-75.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOVANIO MARTINS DA PAULA ADVOGADO: SC043231-CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0012099-68.2014.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: SC043231-CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO :1596301-78.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2261405/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LUCIANA APARECIDA PAULINO MARASCO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1596302-63.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1515321-48.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Isaqueu Francisco de Almeida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515322-33.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Maira Akemi Yamasaki Teixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 PROCESSO :1024919-83.2017.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Espólio de Oswaldo José Stecca ADVOGADO : 200040/SP - Osvaldo Fernandes Filho EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Sorocaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024937-07.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.L.P. AD