Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 189 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL/MEDICAMENTO PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAVE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MATERIAL DE USO CONTÍNUO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 191 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :___________________ EMENTA ____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRAZO INDETERMINADO COMPROVAÇÃO DA NECESSID

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNIIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Credenciamento Público 005/2017 Objeto: Contratação de empresas, emissoras de televisão, com vistas à veiculação de publicidade institucional, de caráter informativo e educativo, para a Prefeitura de Abaetetuba. Empresa, Número e Valor do Contrato: Viber Sistema de Comun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 208 Maceió, 12 de junho de 2018. Michael Assumpção Couto Secretário(a) 1ª Turma Recursal da 1ª Região Maceió 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 Recurso Inominado nº 0000117-82.2017.8.02.0092 , de Maceió, 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 192 Recorrente : Pastora Maria dos Santos Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ) Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CONTR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 186 Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :__________________EMENTA_________________RECURSO INOMINADO COLOCAÇÃO DE PRÓTESE JUSTIÇA GRATUITA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA REQUERENDO A PRÓTESE PLEITEADA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SANEAMENTO PROCESSUAL NÃO REALIZADO PETIÇÃO INICIAL IND

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 pacientes sem que estivesse previamente esterilizado. 1082 previamente esterilizados, de uso desses pacientes. (caso dos autos) Esclareço que o contato permanente, é definido pelo parágrafo único do artigo 1º da Portaria MT/SSMT nº 12/79, que aprova o È condição para a caracterização da insalubridade pela exposição a Anexo 14, AGENTES BIOLÓGICOS da Norma Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 206 Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa EMENTA :___________________EMENTA__________________RECURSO INOMINADO - ADMINISTRATIVO. VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL PARA URV - PRESCRIÇÃO TÃO-SOMENTE QUANTO ÀS REMUNERAÇÕES VENCIDAS ANTES DO QUINQUÊNIO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO PREJUDICIAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 245 Recorrido : Município de Maceió Recorrente : Rita Leão de Souza Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 247 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO PRELIMINAR DE RECURSO DESERTO AFAST