39 Resultados encontrados mateus fernando de carvalho borges - em: 07/06/2025
Página 1 de 4
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PATRICIO FABIANO DE CARVALHO BORGES DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) JOSE ADRIANO CAMILLO DA SILVA DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) DANIEL RICARDO DE CARVALHO BOR
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 14442 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RICARDO DE CARVALHO BORGES Ficam V. Sa. intimadas para manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito para prosseguimento da execução, especialmente no tocante à desconsideração da personalidade jurídica da executada. PODER JUDICIÁRIO Prazo: 15 dias. JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas para manifestar-se nos autos, requer
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 14440 se aos recolhimentos devidos. Intime-se o Autor(a) para que informe os dados bancários PODER JUDICIÁRIO completos para possibilitar a transferência do numerário. JUSTIÇA DO Após o cumprimento das formalidades legais e a certificação de inexistência de Valores em contas vinculadas ao processo, dê-se INTIMAÇÃO baixa e arquivem-se os autos. Fica V. Sa. inti
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010150-06.2014.5.15.0067 AUTOR I.B.S.D.S. ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) AUTOR MATEUS FERNANDO DE CARVALHO BORGES ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) AUTOR ELAINE CRISTINA DE CARVALHO B
PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-RECLUSÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Aduz, em síntese, que o pai deles, MATEUS FERNANDO DE CARVALHO BORGES, foi preso em 16.07.2012 A 15.01.2013 e 14.02.2013 até a presente data, época em que estava desempregado, sem renda. Ocorre que, o seu pedido administrativo foi indeferido, sob a alegação de que o último salário de reclusão ter sido superior ao previsto na legislação. Assim, pleiteiam a concessão do benefício previde
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 855 Garcia Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/ SP) (Fls: 60) 73 - 0003282-84.2007.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Apelante: Sanderson Jose Ottaviano Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 655 53 - 990.10.083017-1 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Josiel Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 200) 9 - 990.10.083376-6 - Apelação - Monte Azul Pauli
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 972 Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 0273153-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Everton Ribeiro Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER IN
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 372 Gonçalves; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 0290736-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557.397; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Julio Cesar da Silva; Advogada: SANDRA MARI
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1115 Nº 990.10.100580-8 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Mauro Ferreira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ELISETE FERNANDA PAVANI (OAB: 219526/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.100801-7 - Agr