Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo CAPÍTULO VI - DOS PROJETOS NÃO REALIZADOS Art. 65. São denominados projetos não realizados aqueles que: I - O Executor não efetivou a captação do recurso; II -O Executor efetivou a captação, total ou parcial, mas não obteve o repasse do apoio; III - O Executor obteve o repasse do apoio, total ou parcial, e não teve o início de execução do Projeto Esportivo autorizado pela SEESP nos termos desta Resolução; IV - O Executo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 4 - 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1447985-1, JESSICA MARA TENORIO GOMES , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449268-0, JEVERSON CLAUDIO DE OLIVEIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2022. MASP 1158881-1, JHEAN MARCEL SOARES COSTA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2022. MASP 1171625-5, JHONATAN JHONAS FARIA , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 02696532 Rejane Aparecida Borges – PEB – 2 Uberaba - 185 - 05/03/2021 A 05/09/2021 - 172, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021 158.I, 10634814 Grazielle Resende – PEB – 1 - Frutal - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 11826542 Thais Cristina Silva Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 31/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberab