Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 650 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Processo (s) nº: 0800459-50.2020.8.14.0018 RÉU: FRANCISCO DA SILVA Finalidade: Intimar o advogado Dr. FERNANDO PATROCÍNIO SILVA ¿ OAB/PA 20.586, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto (25) dia do mês de setembro (09) de dois mil e vinte

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 3508/2020 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 8.973/2020, que alterou e modificou a Lei nº 6.833/2006 (CEDPM), e considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, na qual o Comandante do 23º BPM certificou que a Decisão Administrativa sobre o Processo Administrativo

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 PORTARIA Nº 2606/2020 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 8.973/2020 que alterou e modificou a Lei nº 6.833/2006 (CEDPM); Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, o comandante do 23º BPM, certificou que a Decisão Administrativa sobre o Recurso Hierárquico transitou em julgado na administração pública mili

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 773 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: KEMOEL DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: KLEDSON CARNEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: LANDERSON PINHEIRO SOUZA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1502 ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANA COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUIZ CLAUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: MAIANE OLIVEIRA DE AVIZ Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 601 NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOHNNY ATAIDE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JORGE LUIS DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 983 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00087487320198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/11/2021---VITIMA:F. S. C. DENUNCIADO:WELLINTON DE ASSUNCAO DO CARMO Representante(s): OAB 25391-A - ADRIANO SANTANA REZENDE (ADVOGADO) . Processo: 0008748-

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 47 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Cláudio Marino R$ 264.658.762-72 Ferreira Dias 2.800,00 Heriberto ClauR$ ber dos Santos 330.688.362-04 3.360,00 Furtado Legislação Hélio Hernani R$ Basica Institu- Oeiras Formi- 587.522.502-53 2.100,00 cional gosa Processo e Manoel Moura de R$ Procedimento 600.154.032-20 Santana Neto 1.800,00 Administrativo Planejamento Edson Bailão R$ 488.926.102-87 Estratégico Ri