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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11003 DESPACHO Inicialmente, exclua-se o feito da pauta de instrução do dia INTIMAÇÃO 06.04.2022, às 14h. OBSERVE A SECRETARIA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df07659 As partes firmaram acordo processual, nos termos da petição já proferido nos autos. protocolada neste processo sob o ID. f533cc5, de 04.04.2022. DESPACHO O reclamante util
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 8913 atualizáveis até a data da transferência). PODER JUDICIÁRIO Não há imposto de renda a ser retido, conforme cálculo JUSTIÇA DO TRABALHO apresentado pelo Sr. Perito e homologado pelo Juízo. Também mediante sistema SISCONDJ-JT foi expedido, nesta data, PROCESSO: 0010846-47.2019.5.15.0041 - Ação Trabalhista - Rito alvará de transferência de valores em fa
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO nova análise do conjunto fático-probatório, deixando claro que os fatos foram devidamente consignados no acórdão objurgado, ônus ADVOGADO do qual, contudo, não se desobrigou. Precedentes. 3. O recurso RECORRENTE mostra-se manifestamente inadmissível, a ensejar a aplicação da ADVOGADO multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC, no percentual de 1%
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO inaplicabilidade do referido óbice ou que a tese defensiva não demanda reexame de provas. Para tanto o recorrente deve ADVOGADO desenvolver argumentação que demonstre como seria possível RECORRENTE modificar o entendimento firmado pelas instâncias ordinárias sem ADVOGADO nova análise do conjunto fático-probatório, deixando claro que os RECORRENTE fato
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2571 de sucumbência. 3. Agravo interno não conhecido, com aplicação contexto, uma vez que a parte não se insurgiu, da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. (STF, ARE fundamentadamente, contra a decisão que deveria impugnar, nos 1160270 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, termos do 1.016, III, do CPC/2015, o agravo de instrumento se jul
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 prtc 6622 prtc Notificação Processo Nº ATOrd-0010846-47.2019.5.15.0041 AUTOR EDUARDO CEREJO CAVALHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO VICTOR MARQUES VIEIRA(OAB: 374929/SP) RÉU ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATADAS LTDA ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO SILVEIRA VIEIRA DA SILVA(OAB: 351250/SP) PERITO RAFAEL MARTIN BENAVIDES Notificação Processo Nº ATOrd-0010234-12.2019.5.15.0041 AUTOR ANA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 518 termos do artigo 1º - F, da Lei n° 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIR
A agravada, porém, juntou, em contestação, cópia integral do processo disciplinar em discussão (ID 31290043 da ação originária), indicando a inexistência de nulidades e ilegalidades suscitadas. Sobre a espécie, consta que o agravante foi representado pela Justiça do Trabalho à OAB/SP, por ter patrocinado causa em nome de “empregado” que apresentou nos autos petição de próprio punho, informando não ter contratado advogado, nem autorizado ajuizamento de demanda trabalhista, rep
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: VINICIUS PALMER DA SILVA RAMOS - Magistrado(a) Francisco Orlando por v.u, não conheceram da ação revisional. - Advs: Bruno Belmonte Agrella (OAB: 419213/SP) - Ruy Paulo de Oliveira Mazzei Junior (OAB: 327449/SP) - 2º
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011394-72.2019.5.15.0041 AUTOR FABIO FELIPE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO ALEX VENDRAMETO MARTINS(OAB: 228962/SP) RÉU VANESSA APARECIDA MIRANDA DA SILVA - ME 6621 prtc Notificação Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FELIPE RAMOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010846-47.2019.5.15.0041 AUTOR EDUARDO CEREJO CAVALHEIRO