Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 2299 benéfico aos demandantes. Devem as partes manifestarem-se expressamente quanto à necessidade de realização de audiência PODER JUDICIÁRIO de instrução; e, em caso negativo, apresentar, querendo, as razões JUSTIÇA DO finais. CAMACARI/BA, 02 de agosto de 2021. PROCESSO: 0000375-32.2020.5.05.0132 ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA Diretor de Secretaria Fica V.Sa. notific

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 9362 posteriormente, determino a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 28 PODER JUDICIÁRIO do Código de Defesa do Consumidor, aplicável subsidiariamente ao JUSTIÇA DO TRABALHO processo do trabalho(art.769 da CLT), devendo a execução PROCESSO: 0010809-77.2018.5.15.0001 - Ação Trabalhista - Rito prosseguir em fa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 353 formulado nas razões recursais. Este TJBA tem autorizado o pagamento das custas ao final do processo, reconhecendo a hipossuficiência financeira da agravante. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da agravo de instrumento nº 8044872-17.2021.8.05.0000, de Salvador, em que figuram, como agravante, Dacasa Financeira S/A – Sociedade de Crédito F

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RÉU RÉU EVOLUCAO INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME ROGERIO RENAN SANTOS COELHO 1579 Considerando, ainda, que o crédito trabalhista possuí natureza privilegiada e alimentar; que o empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se extraí do conceito trazido do artigo 2º, da Intimado(s)/Citado(s): CLT, que o define com a expressão "empresa"; qu

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 11665 como atestado de comparecimento para todas as pessoas que se os executados para que efetuem o pagamento da diferença da estiveram presentes no horário acima deste dia, para todos os dívida, sob pena de execução. efeitos legais, não podendo, pela ausência no serviço, sofrer Intimem-se. penalidades ou descontos de seus salários, nos termos dos artigos CAMPI

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 9309 alinhado ao artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da ROGERIO RENAN SANTOS COELHO, CPF nº 686.128.265-00 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, devendo ser atrelado o MATHEUS LIMA SANTOS, CPF nº 426.906.588-52 movimento processual de “execução frustrada (276)”, Item 90.106, Notifique(m)-se oportunamente os sócios para manifestarem-se no do Manu

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 11 quando muito, caracterizar erro de julgamento, cuja revisão é alheia Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2971226 à seara correicional, sob pena de intervenção censória indesejável proferida nos autos. no convencimento do Magistrado, em desacordo com as Órgão Especial disposições contidas nos artigos 40 e 41 da Lei Orgânica da Gabinet

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1549 Vistos etc. Vale dizer que o conteúdo do documento de ID 463de3e não Intime-se a 2ª Reclamada para que disponibilize ao Juízo numerário comprova, de forma inequívoca, que o executado Mateus Lima do Seguro Garantia Judicial - 796e1b4 , no prazo 05 dias. Santos teve ciência da renúncia de seus advogados nos termos do Liberem-se o(s) depósito(s) ao(s) exeque

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 114 reclamante. valores devidos pelos empregadores aos empregados e os MACEIO/AL, 16 de setembro de 2021. montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em Diretor de Secretaria quotas iguais, aos depe

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 513 Remeta-se cópia da decisão à autoridade corrigenda, por Camila Ceroni Scarabelli na condução do processo nº 0011930- mensagem eletrônica, dispensado o acompanhamento de ofício. 48.2015.5.15.0001, em curso perante a 1ª Vara do Trabalho de Publique-se, dando-se ciência ao Corrigente. Campinas, e no qual o Corrigente foi incluído como reclamado. Oportunamente