Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 595 Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado: Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Reqte: ANDRE LUIZ VELOSO Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 36933/2023 Processo: 0084937-29.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0108311-82.2007.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 807 70 - 994.07.043560-5 (0690153.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Sao Paulo Transporte S/A - Agravado: Olevir Alexandre de Morais - Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP) Advogado: Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP) 47 - 994.07.046596-0/50001 (0692409.5/0-01) - Embargos de Decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2117 Municipal de Caiua - Apelado: Regis da Silva Pereira - Não Conheceram do recurso voluntário e negaram ao oficial. v.u. Advogado: Joao Carlos Thomazoni de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) - Advogado: Sidney Repele Muchon (OAB: 117864/ SP) 994.07.125641-0 (0728964.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 594 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - José Carlos Correia de Oliveira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1228 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jaqueline Brito Tupinambá Frigi (OAB: 168039/SP) - Adolfo Marques da Costa (OAB: 6457/DF) - José da Silva Moura Neto (OAB: 40982/DF) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007004-75.2016.8.26.0019/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1421 Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007621-35.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Jose Roberto Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1422 R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1767 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1731 Lucimar Dias dos Santos Silva, OAB/SP nº 201.250, os documentos necessários dos cônjuges dos herdeiros de Nair Badan Malheiros (José Eduardo Malheiros, Márcio Malheiros e Therezinha Malheiros de Almeida), Joaquina Penha Santinho (Inês Santinho Rao, Maria Guiomar Santinho Bisson, Maria Regina Santinho Portugal da Silva e Maria L