Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1775 aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 29 de julho de 2021. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0800579-25.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MATHEUS SILVA MELO Participação: ADVOGA

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 122684-68.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO GOMES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201501226848. DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2015. ACAO PENAL CP ACUSADO: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADA DO A CUSADO: TAIANE ROBERTA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTICA: AUGUSTO RAC HID RE

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. COMUNIQUEM-SE AO SIP E A JUSTICA TERAPEUTICA, E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL P ARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPR IDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICI

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 5:54 NR. PROTOCOLO : 415363-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICTOR MATHEUS SILVA MELO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 EMETA-SE ESTE PROCESSO AO(A) SR(). CONTADOR(A) PARA O CALCULO ATU ALIZADO DOS DIAS-MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO O(A,S) CONDENADO(A,S), SE NECESSARIO, VIA EDITAL, PARA O PAGAMENTO DO D EBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE I NTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 476 47 Federal. Expeça-se Mandado ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Maceiós - Estado de Alagoas, para devida averbação. Não dispensado o trânsito em julgado. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Renilda Bento da Silva. Sem Custas. Nada mais havendo para constar mandou a MM. Juíza encerrar a presente a

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2012 conforme certidão nos autos. SSP/BA, data de nascimento 25/09/1997 e genitora Vera Lúcia Deste modo, não tendo havido impugnação e para que sejam de Jesus Silva. Confiro força de ofício ao presente despacho. produzidos os seus efeitos legais, HOMOLOGO as contas do setor Encaminhe-se para o endereço de e-mail gexfei@inss.gov.br, de cálculos do juízo, ao tem

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS E AO S BENEFICIADOS PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM RAZAO D A INCOMPATIBILIDADE COM OS FINS CONSTITUCIONAIS DO INDULTO E DA V IOLACAO AO PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES; (V) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 11, II, DO DECRETO N 9.246/2017, POR CO NCEDER INDULTO NA PENDENCIA DE RECURSO DA AC

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0800579-25.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.011126 Nº ORDEM:03.01.2009/001958 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ELISABETH PEREIRA CAMARGO Requerido:LILIAN LUNARDE CERRI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.011127 Nº ORDEM:03.01.2009/001959 CLASSE:CONDEN