CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4928 Após, voltem conclusos VALENÇA/BA, 16 de setembro de 2021. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002120-61.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Matildes Alves Dos Reis Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7254 Jurisdição: Valença Autor: Manoel Jesus Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Advogado: Jaime Cardoso Filho (OAB:BA55818) Reu: Municipio De Valenca Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9416 Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8003194-53.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS REQUER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6823 PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70075148270, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 13-12-2017). . Ante o exposto, INDEFIRO, tal requerimento, a fim de proteger o interesse público e sua indisponibilidade, uma vez que na espécie, o pagamento do débito deve seguir a sistemática do precatório, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1021 Advogado: Joselia Sacramento De Jesus Almeida (OAB:BA53820-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001215-85.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4688 8005238-45.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Executado: Re & Lp Empreendimentos Patrimoniais Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4674 Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Terceiro Interessado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: a@a.com ATO ORDINATÓRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4036 a periculosidade da atividade da polícia militar seria fato notório. 4. Acerca da hora extraordinária, a autoridade coatora esclarece que o valor da hora normal de trabalho dos militares é calculado levando-se em consideração o valor do soldo da graduação ou posto com o valor da Gratificação de Atividade Policial (GAP) percebida, sendo o resultado dessa soma

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) MUNICIPIO DE QUIJINGUE ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) 1316 de 10 (dez) dias. Intimado(s)/Citado(s): - MATILDES ALVES DOS REIS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de alvará do id 5f7f515. Notificação Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 8002106-09.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Ademar Santos Barreto Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Autor: Antonia Oliveira Dos Santos Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Autor: Antonio Jose Da Rocha Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Autor: Apolonia Santos Da Silva Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Aut