Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 257 mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão.Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 124 será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data dessa audiência, caso resulte infrutífera a conciliação e não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se a representante do autor a comparecer na audiência, inclusive de que sua ausê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1255 protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 4003369-82.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2634 Processo 0002227-29.2014.8.26.0177 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - S.V.S. - Vistos.Recebo o recurso manifestado pelo réu.Intime-se a Defesa da sentença, bem como para que apresente as razões de apelação. Sem prejuízo, expeça-se a guia provisória em relação ao réu, à V.E.C competente. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2333 Processo 0001835-36.2007.8.26.0177 (apensado ao processo 0000840-23.2007.8.26) (177.01.2007.001835) - Outros Feitos não Especificados - CICERO CAJAZEIRA DE SOUZA - Vistos.Fls. 03:Indefiro, uma vez que os autos encontram-se em fase de apresentação de memoriais pelo Ministério Público. - ADV: EDUARDO DOS IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1149 Processo 0024389-22.2002.8.26.0053 (053.02.024389-0) - Procedimento Comum - Ronaldo Augusto da Silva - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil, intimo o executado Ronaldo Augusto da Silva, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora de R$649,73, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 221 Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via “on-line”. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 173 dispensada sua intimação (art. 652, §5º, do CPC), prosseguindo-se a execução. Para a avaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça, não havendo necessidade de conhecimentos específicos, fixo o prazo de dez (10) dias observando-se o disposto no art. 680, do CPC. Ressalte-se que, uma vez con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 177 Processo 0004390-16.2013.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose de Almeida Moraes - Silvia Schunck de Moraes - Vistos. Emende o requerente a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento: a) juntar certidão do registro do imóvel, atualizada: b) cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 179 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELO JOSE DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0000025-34.2013.8.26.0268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de V