Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de janeiro de 2023 ANEXO I Governo do Estado PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E METAS INSTITUCIONAIS ARPE - 2023 (Período Avaliativo: janeiro a dezembro/2023) Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena Objetivo ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. Qualificar o servidor e desenvolver equipes Eventos de Capacitações e Integração realizados (Cursos, Seminários, Oficinas, etc). Atender às demandas jurídicas

Poder Executivo ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2023 Nº 006 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 007 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de janeiro de 2023 NOME Secretarias de Estado MATRÍCULA Maria Nancy de Carvalho 7113-7 Rosangela Cristina Fernandes de Lira 4091-6 Josenilda Feitosa de Souza 4212-9 Claudete Gomes Pena 4393-1 Luiz Arruda Mendes 4150-5 Carlos Cezar de Bezerril Beltrão 4450-4 Maria de Pompéia Duarte Cavalcanti 4125-4 Gleide de Fátima Gonçalves Guerra 2541-0 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considera

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de adeq

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2023 Edson José dos Santos Luiz Antonio Cabral da Silva Maria Severina Pereira Vice-Governadoria 446.114-2 220.627-7 246.506-0 FGA-3 FGA-3 FGA-3 Aloisio Afonso de Sá Ferraz Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Vice-Governadora: Priscila Krause Branco PORTARIA VG Nº 02 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 DECRETO Nº 54.407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Governo do Estado Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena LEI Nº 18.141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERN

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2023 015 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Governo do Estado Nº PROCESSO Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena 2300011725.002869/2022-21 ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. NOME THAGRIDD HAYANNA