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Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Servidor Temporário: LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO Matrícula: 5910532/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LUCIANE CRUZ NUNES Matrícula: 5907281/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE EST
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 602/2018-GAB/SUSIPE, de 11/06/18 PORTARIA Nº 2277/2018 Nome: SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Mãe do Rio/PA. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ Assunto: Férias (30 dias) Período: 27/06/18 a 26/07/18 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Exercício: 2017 Origem: Ananindeua/PA-Brasil . Protocolo: 323909 Destino: Mãe do
Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 166-MARIA EDILEUZA DA SILVA FIGUEIRO-54188759-2019-03.06.19 a 02.07.19 167-MARIA JACIETE BEZERRA LOPES-5595240-2019-03.06.19 a 02.07.19 168-MARIA ONEIDE DE ALCANTARA NASCIMENTO-54188809-2019-03.06.19 a 02.07.19 169-MARIA SUELY MARQUES ALVES-5941799-2019-03.06.19 a 02.07.19 170-MARIA TELMA COSTA CAVALCANTE CORREIA-5941843-2019-03.06.19 a 02.07.19 171-MARINALDO SILVA SANTANA-5830907-2019-03.06.19 a 02.07.19 172-MARIO CHIAPPETA-5552346-2018-03.06.19 a 02.07.19 173-M
DIÁRIO OFICIAL Nº 33727 41 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Santo Antônio do Tauá, decidiu: 1 - Considerar HABILITADAS as empresas SEMATEG – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDAME, SINETRAN SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO EIRELI-EPP e SI
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 Destino: Portel/PA-Brasil Servidor(es): 5918149/ JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA (Agente Prisional) Período: 06 a 08/06/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 165242 DIÁRIA PORTARIA Nº 1605/2016 Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54196
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 69 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando 51/2018GPAV, datado de 05/02/2018, R E S O L V E: CONCEDER a servidora Ana Célia Araújo Martins, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175735/1, lotada na Gerência de Posto Avançado trinta (30) dias de férias, no período de 12/03 a 10/04/2018, referentes ao exercício de 01.12.2016/2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DIM CAVALCANTE, 40; 22119, MATEUS CORREA FURTADO, 22; 23333, MATEUS CORREIA FERNANDES DA SILVA, 27; 65565, MATEUS DA ROCHA BOTELHO JÚNIOR, 23; 86902, MATEUS DE SOUSA ROCHA, 25; 30244, MATEUS ELIEL GAMA DE ARAÚJO, 29; 84863, MATEUS HENRIQUE BARBOSA DA VERA CRUZ, 22; 50490, MATEUS JACOB NUNES SOUTO, 36; 74679, MATEUS LIMA DE OLIVEIRA, 33; 56529, MATEUS MEDEIROS GAIA, 24; 69314, MATEUS MILHOMEM RIBEIRO, 14; 85825, MATEUS RODRIGUES PONTES, 18; 87476, MATEUS SARA
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 34528; MARINALDO DA SILVA E SILVA; 22 / 65917; MARINELSON SANTOS CUNHA; 14 / 37832; MÁRIO ALBERTO AZEVEDO ROCHA JÚNIOR; 29 / 55805; MARIO ALEX DA COSTA VELOSO; 23 / 47965; MARIO ANDRE FERREIRA SILVA; 24 / 56230; MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA; 16 / 27521; MARIO FERNANDES MAUÉS; 32 / 50205; MARIO JORGE PONTES LIMA; 20 / 64162; MARIO JUNIOR CEREJA DOS SANTOS; 22 / 761; MÁRIO LIMA CARVALHO JUNIOR; 18 / 70204; MARIO SILVA BARRETO NETO; 19 / 2017; MARIO WILLI
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclus
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 criteriosa e imparcial dos autos, apontou a existência de dois contextos fáticos distintos: a) indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, supostamente, praticada pelos servidores MARCUS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO, JAIRO AFONSO REIS DA COSTA e RICHARD HARRISON FERREIRA SOUZA, razão pela qual recomendou a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar; b) suposta facilitação de entrada de armas no PEM I. RESOLVE: I – Acatar, p