Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10121 (...) até às 19h30min, três vezes por semana, do início do pacto laboral XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e até 31/12/2018, sem labor em feriados. quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários Por conseguinte, à míngua de prova de quitação ou compensação e a redução da jornada, mediante acordo o

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10129 19:00/19:30h, o que não aconteceu em 2019;”. seus familiares, consoante declaração anexa. O preposto das quatro primeiras reclamadas declarou que em 2018 Não bastasse, o novel parágrafo terceiro do art. 790 da CLT faz possuía cerca de dezesseis funcionários e, sendo assim, encontram presumir o estado de pobreza àquele que perceba salário igual ou -se vincu

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 materiais utilizados. Pede a improcedência dos pedidos da autora. Em réplica, a autora afirma a irregularidade de representação da ré e refuta a alegação de decadência, pois a obra não foi formalmente entregue à autora. Reiterou os pedidos da inicial. Determinei o julgamento antecipado da lide, fl. 143. Não houve recurso. É o relatório. Decido: O processo encontra-se apto para receber sentenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luís Carlos Da Silva-678335 Maicon Douglas Lobo Antunes-363114 Marcelo Dos Santos Alves-687272 Marcelo Luiz De Andrade-277509 Márcio César Tavares-680988 Mário Sandro De Almeida-686599 Olécio Ferracine Júnior-677661 Paulo Nogueira De Oliveira-677984 Ronis Rosa Dos Santos-466248 Valdinei Correa De Carvalho-678229 São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova: No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim: Alex Severino de Souza-175938 Aimorés-C.Local Otávio de Assis Félix-651814 Ponte Nova Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Ratificar a matrícula na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares: Ronaldo Paulo Camilo-13256 Rainne Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo I - produzir informações para assessoramento da alta gestão da Seap, incluindo monitoramento de indicadores e tendências, relatórios estatísticos e analíticos, diagnósticos, avaliações, pesquisas, iniciativas, debates e recomendações; II - fomentar o aperfeiçoamento metodológico, processual e tecnológico das atividades de produções de informações do sistema prisional; III - estabelecer diretrizes para a gestão das