Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03637766 Vania Lucia de Melo Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 70 - 13/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13013370 Luciene Aparecida Lemos – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 15/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09723891 Miria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Heliodora - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916542 Izaura Coe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Patricia Clarindo Dias – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07315914 Nilma Maria Policani Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07315914 Nilma Maria Policani Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno