Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas Alves Martins – PEB - 11/07/2016 , 03759854680 - Ana Paula Martins Barcelos – PEB - 11/07/2016 , 51972050672 - Maria Helena Souza Barreto – PEB - 11/07/2016 , 72600292691 - Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira – PEB - 11/07/2016 , 05700650622 - Geisa Divina de Faria Goncalves Freitas – PEB - 11/07/2016 , 06217534673 - Adriangela Rosa e Silva – ATB - 11/07/2016 Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03591245 Livio Pereira da Silva – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 172, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 25 - 09/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Novo Orient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 21 - 03/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09040544 Marcilene Alves Mereles – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 32 - 02/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09291568 Ronaldo da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06684922 Karina Ferreira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13/10/2017 - 158.I, 10548923 Karla Maria Eugenio Edmundo Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 12236725 Emilia Agnes Assis de Lima – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 12489647 Erica Martins Incalado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 17/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 14087472 Daniela de Souza Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 42 - 19/09/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 14261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9395/2015) CARREIRAPEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO SERVIDOR Eni Maria Mendes MASP-DV Adm Carreira 363932-5 1 Professor de Educação Básica 41ª SRE - Varginha, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 - Nepomuceno - 56 - 30/07/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 10659837 Gilmara Jackeline Rezende Carvalho – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1