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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 556 AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 15 CÂMARA DO DIREITO PÚBLICO -SALA 341 EM: 01/10/2009 EMBARGOS INFRINGENTES 624.773.5/7-01 - GUARUJÁ - EBGTE(S): ARMANDO LICHTI (ESPOLIO REPRES P/ SEU INVTE) E FERNANDO MARTINS LICHTI (INVTE) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - VISTA PARA IMPUGNAC
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 905 PINTO PORTO CORONA E AIRA CRISTINA R BRUNO DE LIMA E RICARDO ESTELLES (PROC.FLS 12) - SALA:241. 732.118.5/0 - OSASCO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ESTIMETAL METAL ESTIRADO LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO) (E OUTROS) E METEOR INDUSTRIAL LTDA (DENOMINAÇÃO ANTERIOR) E HENRI MAURICE VIGN
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 877 DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): CLÁUDIO LOURENÇO FRANCO Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 9.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 241 SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 358 Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.175094-3 (0559567.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nedia Ulian Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... DE INÍCIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO.... INT. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 863 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO N
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 1155 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.015655-8/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 4ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Agravado: Henrique Grion Junior - Agravado: Wilson Ferreira - Adv
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 542 Cecilia - Agravado: Divina Justa dos Santos - Agravado: Fatima Rodrigues Oliveira de Medeiros - Agravado: Florentino Nunes da Silva - Agravado: Glaucie de Barros Lima - Agravado: Grace Cleide de Oliveira - Agravado: Jany Vidal Bernardo - Agravado: Joao Gilberto de Oliveira - Agravado: Julia Maria Franceschini - Agravado: Liones Zanat
78 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo superior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), bem como aprovar operações com base em moeda estrangeira, salvo atos de pagamentos, aplicações, resgates e transferência de recurso, relacionados às atividades cotidianas da empresa, observado o disposto na legislação vigente. VIII – Autorizar as alienações de bens do ativo permanente de valor igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais), a constituição de ônus