Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e V

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Vistos. Considerando-se que ainda não houve retorno do Aviso de Recebimento referente à testemunha Marcelo Antônio Ferreira 2558 JOICE LUDMILA MACHADO DE SOUZA(OAB: 181257/MG) Jaques Gomes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.538 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 821/2015 Aprovado em 23.11.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – AEBMG, mantenedora da Escola de Enfermagem do Hospital Evangélico, município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10,0642 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: NRRA Arcos: 6.1 Silvania Maria Simões/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/ MG - PA/Nº 13010008163/12 - Área de RL: 10,9265 ha - APP: 3,2400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,5000 ha. 7. Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato de Homologação Processo nº 40.635 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 667/2015 Aprovado em 26.8.2015 Examina pedido de reconhecimento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pela Escola GPA – Gestores Prisionais Associados, no município de Ribeirão das Neves. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se man

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2221 de 04 de maio 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3, Danielle de Mattos Roellas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 20/02/2017; EE Ondina Amaral Brandão, MaS

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3712 Vistos. Solicite-se à 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima (processo 0010213- INTIMAÇÃO 51.2020.5.03.0165) que, na data e horário designados, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dba0aa0 presentes autos, para a audiência de instrução (05/05/2021, às proferido nos autos. 13:00 horas), receba naquela unidade judiciária a testemunha Vistos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Claudia Aparecida Lara dos Santos - MASP 5555677 - Membro Titular: Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I- ele tenha avaliado, II- seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou III – com quem tenh