Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1289 Nº 0127241-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Tony Coelho Amaral - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1866 Nº 0107964-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Sérgio Miquelini - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão combatida. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2622 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000253-22.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapeva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ezequiel Banho Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1865 competente exame criminológico. V.U. - Advs: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0072733-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Sanchez Júnior - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministeria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2364 Marques - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Haron Gusmão Doubovets Pinheiro (OAB: 279982/SP) (Defensor Dativo) - Herega Casagrande Carlos dos Santos (OAB: 279283/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002431-94.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2685 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodolfo Meireles dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1160 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0204936-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Thiago Nascimento - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7461 Nº 0015296-24.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jailton Moreno Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7461 Nº 0015296-24.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jailton Moreno Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1779 Nº 0301142-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: John Maicon Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Por maioria de votos, deram provimento ao AGRAVO EM EXECUÇÃO, para deferir ao AGRAVANTE a progressão ao regime semiaberto, vencido o E