Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 34 00848 Processo: 0001308-22.2012.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB COELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o alvara expedidod, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 00849 Proce

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00259 Processo: 0000099-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Embargos não acolhidos. 00260 Processo: 0000287-89.2004.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V.

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001 145-73.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Souza Campos. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. APELADO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Leonardo M Cocentino. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp