103 Resultados encontrados moacir alberto martello - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: GENI RODRIGUES CORREA Advogado: VANESSA PAULA ANDRADE (OAB 218366/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1439 Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) 0048299-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Aparecida Peres - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Martina Luisa
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 362 Cesar (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); 0043020-62.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043020-62.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sistema Funerário
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 55 Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2002.004585-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Álvaro Ribeiro Coelho (Espólio); Advogado: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB: 137783/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 181925/SP); 0268
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 757 9099183-44.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Elizete Aparecida Ferreira Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia de Camargo Ferrari - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1340 recurso. V. U. - Advogada: Marcela Possebon Caetano (OAB: 150162/SP) 990.10.549707-1 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Transportadora Ngd Ltda Agravado: Delegado Regional Tributário Em Americana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/SP
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1539 148 - 0032768-42.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Erenilson Monteiro da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Antônio Gabriel Spina (OAB: 173853/SP) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) 149 - 0033
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 405 Nº 994.05.131327-8 (0462369.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilda Nunes - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de julho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargad
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 425 Nº 994.06.068069-2/50001 (0588374.5/5-01) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Imobiliaria Correta Ltda (e Outro) - Embargado: Adnor Queiroz dos Santos - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO P�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 870 558.103.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): MARLENE DIVINA DE OLIVEIRA (E OUTROS) E MARIA JOSÉ DE JESUS TENCA BENINI E ANITA APARECIDA RODRIGUES MARSON E LIZ MARIA ALVES DA CUNHA ORNELLAS E MARIA APARECIDA AMOROSO RODRIGUES MARIAN E CARMEN LUCIA SCHINCARIOL E ICLAIR MOBILIA AGOSTINI DENARDI E WANDA NIE