Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.111.364-4, Felix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 17/8/20. - Masp. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 7 dias a de 11/8/20, em prorrogação. - Masp. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 12/8/20. - Masp. 1.145.037-6, Endgel Rebouças, Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.256.894-5, João Carlos de Faria Lima, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 15/7/20, em prorrogação. Masp. 1.257.083-4, Daniel Luís da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 11 dias a partir de 3/7/20. Masp. 1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 9/7/20. Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e - seu sítio eletrônico, em destaque na página principal do referido sítio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r