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2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 393 485, I, também do CPC, devendo a autora apresentar de forma ao princípio do contraditório e da ampla defesa - acerca do expressa: 1) as parcelas que reputa incontroversas; 2) os cálculos paradeiro da primeira reclamada ou de seu titular. de referidas parcelas, inclusive com a liquidação relativa às BELEM, 4 de Agosto de 2017 imposições previdenciárias, conso
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 847 "Art. 833. São impenhoráveis: EDUARDO TADEU THON (...) Juiz do Trabalho Substituto IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as Despacho remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os Processo Nº RTSum-0011569-32.2015.5.18.0006 AUTOR MAIZA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA(OAB: 34624/GO) ADVOGADO LUC
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1175 fornecimento de dados incorretos, Oficie-se à Secretaria da Receita ARMANDO BENEDITO BIANKI Federal do Brasil. Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença MARA CRISTINA MACHADO RODRIGUES DE GODOY COSTA Assinatura CATALAO, 16 de Janeiro de 2019 ARMANDO BENEDITO BIANKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010724-75.2018.5.18.0141 AUTOR MOACIR
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3551 FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Próprios e tempestivos, conheço dos embargos à execução. RTSum - 0001663-98.2015.5.18.0141 AUTOR: PAULO RICARDO ALMEIDA SOUSA MÉRITO DO BLOQUEIO REALIZADO VIA CONVÊNIO BACENJUD Fundamentação A executada alega que todos os bloqueios realizados via convênio DESPACHO bacenjud foram efetua
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 990 RODRIGUES SALUSTRIANO, GERALDINHO HONORATO Devolvidas as CTPSs dos trabalhadores à representante do VITORINO, GILVA SANTOS DE SÁ, JENIVALDO DE LIMA, Sindicato. JUVENILDE PEREIRA NUNES, LÚCIO RICARDO ANTUNES DE JESUS, LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, MANOEL MESSIAS Realizados novos bloqueios (BACENJUD) em contas bancárias VIEIRA, MARIA APARECIDA SILVA DA PENHA, MARC
2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 III - CONCLUSÃO: 89 VISTOS, ETC. Pelo exposto, ante as razões e fundamentos legais acima, decide esta juíza acolher a prescrição bienal em face do direito de Ação da I - RELATÓRIO: Reclamante MARIA BETÂNIA DOS SANTOS FERREIRA em face Trata-se de Reclamação Trabalhista movida por MARIA WILZA de ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO DA ROCHA GUEDES e PEREIRA PITOMBEIRA em f
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Com efeito, nos termos do §1º, do art. 1º da Instrução Normativa nº 2 Intime-se. 40/2016 - TST (aprovada pela Resolução nº 205, de 15 de março de 2016), admite-se a interposição de embargos de declaração se Manaus, 14 de fevereiro de 2017. houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um ou mais temas. Não é o que se observa
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 44058 partes de forma prejudicial, sob pena de ofensa ao princípio do em aviso prévio indenizado, férias mais um terço indenizadas e devido processo legal e da segurança jurídica, as regras da FGTS e multa. concessão dos benefícios da justiça gratuita previstas na Lei nº Fica autorizada a dedução da cota parte do reclamante incidente 13.467/2017, que alter
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR LUPERCIO PEREZ JUN
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO SOLANGE ROSA APARECIDA FRANCISCO