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2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1262 prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento por execução presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano. frustrada pelo prazo de um ano, nos termos do art. 268 do Pois bem. No presente caso, verifica-se que não há, nos autos, Provimento Geral Consolidado do TRT/10ª Região, desde já elementos que evidenciem a probabilidade do direito vindicado, qu
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Intimação Processo Nº RTSum-0001206-34.2017.5.10.0104 RECLAMANTE FELIPE JUNIO DA CONCEICAO ANDRADE ADVOGADO RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA(OAB: 24782/DF) RECLAMADO MUNDIAL BATERIAS LTDA - ME 1186 Nos termos do art. 844 da CLT a ausência do(s) reclamante(s) acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na aplicação da revelia e confissão quanto a maté
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001186-43.2017.5.10.0104 RECLAMANTE EDUARDO PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RECLAMADO BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO MARGARETH MARIA DE ALMEIDA(OAB: 18812/DF) 1951 Prevenção de Acidentes (item 5.14 da NR-05: CIPA); e, Livro de Inspeção do Trabalho (Art. 628, da CLT). O rec
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 75 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 000476571
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 114 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00013878
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 241 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07971761