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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 549 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8153606-93.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: R. D. C. A. D. J. Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Herdeiro: M. C. D. J. S. Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balth
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1055 AO RECLAMANTE: Ciência ao Reclamante da petição (id f3d8a44) A executada encontra-se em local incerto e não sabido. da parte demandada, para manifestar-se. Prazo legal. O ordenamento jurídico é claro ao dispor que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física ou com a figura dos sócios. Anápolis - GO, 25 de Janeiro de 2016. Entretanto, há casos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 167 Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Herdeiro: M. C. D. J. S. Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Herdeiro: N. D. J. S. Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Herdeiro: L. D. J. S. Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Herdei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 176 PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES(SEI-BAHIA), efetuando o “cadastro de usuário externo” e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador (BA), 10 de março de 2022. FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2342 INDICIADO:ROSENILDO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA:S. S. P. L. . DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal transcorrido até o presente momento, determino à Secretaria que expeça certidão de antecedentes criminais atualizada do(s) denunciado(s), bem como, proceda-se a juntada de protocolos/mandados/documentos eventualmente pendentes de juntada nos autos. P. R. I. C. Breves, 03 de fevereiro d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 636 SOROCABA HABEAS CORPUS - MENORES 171.464.0/0 - SOROCABA - IMPTE(S): L. F. A. L. - PACIENTE(S): E. N. C. S. - DESPACHO DE FLS. 14: ... ISTO POSTO, INDEPENDENTE DE MANIFESTAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGA-SE PREJUDICADO O HABEAS CORPUS IMPETRADO. (A) VIANA SANTOS - RELATOR - ADV(S): LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF - SAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1853 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 10/06/2019 A 10/06/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00002385220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumári
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 463 de fls. 66. . 09.Após, conclusos para prosseguimento. Belém-Pará, 27 de janeiro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 07626785720168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 27/01/2020 EXEQUENTE:E. C. L. S. REPRESENTANTE:A. L. M. Representante(s): OAB 2222 - DEFENSORIA PUBLICA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1014 julgada esta decisão, certifique-se e, em seguida, a demanda seguirá quanto aos demais temas: ( Alimentos e Partilha de Bens). Pois bem. (i) Habilite-se na demanda, senhora ISABELLA KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA, a fim de que possamos prosseguir a questão quanto aos alimentos, agora, de caráter assistencial. (ii) Mais. Visando a conciliação entre os envolvidos, designo a data de 26 de setembro d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 2116 independentemente de intimação, sem prejuízo do depósito do rol de testemunhas em juízo, no prazo legal. Prestigiando o Provimento 003/2009 - CJ e em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como os princípios da eficiência, economia e celeridade processual, servirá cópia digitalizada do presente como mandado, devendo ser cumprido no endereço fornecido na