Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101032323 87973003 135865812 124621803 140505611 132100832 140364611 33460383 137576202 132395533 117249863 122319573 125540853 109603003 140376751 122259183 108394213 124303773 128580493 116996833 120716502 121980242 127630412 128056692 140044021 140106151 133767102 112886283 93623773 121582183 109482483 128016273 100377293 101593823 124588403 74471883 95918503 123196383 106151513 105636252 129315493 118958693 133210962 139983311 124503832 105384523 139979861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2803559 11273141 11390390 10748804 10197820 9432097 3369873 12404752 3546058 12825949 10169241 1609262 13036736 10000461 3352044 6103972 8645798 3003902 11281904 12026548 8976151 6635692 11156932 9343385 3236734 3226024 9914433 10985398 8746406 8832321 9444456 10160695 9385485 8297939 7632235 6661334 5512397 13379698 8082778 8136129 2919496 10930022 9608852 3236742 11139235 8303885 8416711 3324753 11517919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 - , 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 Fica retificada a licença para tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, MASP 1388991/0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100878 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 30/6/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, às servidoras: - MASP 388362-6, SUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PASSOS PONTE NOVA 6364178 6364178 4537536 10198364 5847892 4424248 8629669 9413188 3650090 SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LARA JUSSANEY RANIELLY GODOY ARLINDA ALVES NETA FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe