Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3110 VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 0003942-68.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - Gerson da Silva Alves e outros Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1337/2015, bem como ao artigo 443, das NSCGJ, dou ciência às partes acerca da expedição da(s) precatória(s) nos autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3110 VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 0003942-68.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - Gerson da Silva Alves e outros Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1337/2015, bem como ao artigo 443, das NSCGJ, dou ciência às partes acerca da expedição da(s) precatória(s) nos autos. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1342 0005337-06.2017.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2554 Ordem denegada (STF HC 110.280/MG; d.j. 07/08/2012). Também podemos destacar a lição do eminente doutrinador Renato Brasileiro de Lima: “Ante o efeito deletério que a passagem do tempo exerce sobre a memória das testemunhas, a produção antecipada da prova testemunhal deve ser determinada pelo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2803 - Vistos. Compulsando os autos verifico que, até a presente data, as alegações finais por parte do assistente da acusação e da defesa ainda não foram apresentadas. Diante da inércia, intimem-se novamente os advogados, Dr. José Cláudio Moscatelli e Dra. Eugênia Maria Mauri Gianni, para que apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2551 SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), ANA CAROLINA COSTA MOSSIN (OAB 214450/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 0006861-64.2017.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - NATA LEANDRO LUCIO - Nota de cartório: manifestem-se a assistente da acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2466 Assim, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB 362002/ SP) Processo 0006861-64.2017.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - NATA LEANDRO LUCIO - Nota de cartório: manifestem-se as defesas do réu e assistente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2603 Homologo o cálculo de fls. 157. Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa no prazo de dez dias sob pena de execução. Efetuado o pagamento, tornem os autos conclusos. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar em sua certidão de intimação o CPF do réu. Intimado e decorrido aludido prazo in albis, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2446 suspensão do processo sem causa de revogação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Paulo Henrique do Nascimento, nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Promova a restituição do celular, intimando-se o interessado ou pessoa por ele autorizado a retirar em cartório, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2752 Processo 0006180-65.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.C.F.J. - M.F.C. - Os autos encontram se com vista ao defensor do réu para que se manifeste sobre o calculo da pena de multa apresentado às folhas 253 ADV: LEONARDO MARQUES SIQUEIRA (OAB 21411/GO), AIRTON ALVES SIQUEIRA