Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA (10422) ORDEM: 77 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0005651-61.2017.8.14.0063 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUN

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 PROCESSO 0005651-61.2017.8.14.0063 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ALAN JORGE DE JE

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 60 ADVOGADO ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA - (OAB PA12300-A) APELADO NATA SANTANA SILVA ADVOGADO KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) ADVOGADO ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA - (OAB PA12300-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ORDEM 010 PROCESSO 0005651-61.2017.8.14.0063 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO ALAN JORGE DE JESUS SILVA ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 PROCESSO 0005651-61.2017.8.14.0063 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO ALAN JORGE DE JESUS SILVA ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) ADVOGADO ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA - (OAB PA12300-A) EMBARGANTE/APELADO NATA SANTANA SILVA ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA - (OAB MS10762-A) ADVOGADO RAQUEL MORAES CAMPOS - (OAB PA32790-A) ADVOGADO JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA - (OAB PA33073-A) ADVOGADO KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) ADVOGADO ANTONIO HUMBERTO G

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4224 comprovada a existência de caso fortuito ou força maior que impeça a presença no aludido ato. No dia da audiência, ocorrendo alguma intercorrência referente ao acesso do link, ficarão disponibilizados os contatos (091) 3731-1444 fixo, assim como número de WhatsApp: (91) 98732-9013 para contato, via mensagens, a fim de se obter o auxílio necessário. Os advogados constituídos devem inf

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 99 Participação: APELADO Nome: MANOEL DOS SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOROAB: 737 D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manife

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 173 conclusos.Belém, 04 de setembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0801508-54.2018.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: NATA SANTANA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVAOAB: 012300/PA Participação: RECORRIDO Nome: ALAN JORGE DE JESUS SILVA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 262 que está fora da esfera de atuação do DETRAN/PA.Pede a concessão de efeito suspensivo e o provimento final do recurso para reforma da decisão.É o essencial a relatar. Decido.Tempestivo e adequado, mas não vai prosperar.Primeiramente registro interesse processual da agravada uma vez que é em seu nome que as infrações foram expedidas e seguiram para o seu endereço, e o d. procurador bem sa