Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 7/7/2013; MaSP 819513-3, Sônia Mendes Fernandes da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2013; E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira da Silva Costa, cargo 01, ASBIC, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2013; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 539646-0, Vilma Celestina da Silva de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Vieira de Paula, MASP 350.485-9, CPF 578.200.826-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo PORTARIA DIRE Nº 08/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20