Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior 22 - Nº: 0001545-74.2014.8.12.0012 - Apelação Criminal Origem : Ivinhema / 2ª Vara Ação Originária : 0001545-74.2014.8.12.0012 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 Prom. Justiça : Fernanda Rottili Dias Apelado : G. V. DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior Distribuído por Sorteio em 19/02/2019 Nº : 0001545-74.2014.8.12.0012 - Apelação Criminal Origem : 0001545-74.2014.8.12.0012 - Ivinhema / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Juiz Lúcio Raimundo da Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 68 compensatório e ao mesmo tempo punitivo da indenização por danos morais, tenho que o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), é suficiente para reparar o dano causado ao autor, sem enriquecê-lo ilicitamente. Considerando que a parte autora já propôs outras tantas demandas da mesma natureza contra diversos bancos, tendo já s

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIODOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. REQUISITOS PRESENTES. AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Comprovada a incapacidade parcial e temporária para o trabalho, bem como presentes os demais requisitos previstos nos artigos 59 e 62 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 164 Coordenadoria de Protocolo e Autuação Publicação de digitalização de autos físicos N° 0013855-90.2010.8.12.0000/50001 - Recurso Extraordinário,de Campo Grande Recorrente : Assembleia Legislativa Estadual de Mato Grosso do Sul Advogados : Maria Marta Pavan (OAB: 10652/MS) e outros Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil, Secci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 123 Advogado: Naur Antonio Queiroz Pael (OAB: 11625/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 03/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 122 na manutenção indevida do gravame sobre veículo, cujo financiamento se encontra quitado, vindo em razão disso a ocasionar dano ao consumidor, materializado na restrição de usufruir livremente do bem, impõe-se a condenação por danos morais. III - O quantum indenizatório deve ser fixado em patamar que, além de proporcionar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 83 Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Euzire Osmani Pereira Advogado: Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 42 Apelante: Talisson Gustavo Alves Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2021. Apelação Criminal nº 0002367-94.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 680 Processo 0001567-25.2020.8.12.0012 (apensado ao Processo 0002460-77.2020.8.12.0800) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: Kennedy Marini Pinhaneli - Anderson Fabricio da Silva ADV: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB 16770/MS) Intima-se da Certidão de fl. 157: “....Certifico que foi designada audiência n