Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5739 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005489-94.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCIOIR SILVEIRA TEIXEIRA(SP256582 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA E SP358080 - GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA) X HARLEY DE PAULO SILVA(MG049378 HERMES VILCHEZ GUERRERO E MG112439 - GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES E MG096241 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Nome do Servidor Wanderson Eustaquio Costa Masp/DV 377824-8 N° adm. 1 Carreira ASP Nícel e Grau Atual I-A Novo Grau B Vigência 13/02/2006 Retifica na Resolução nº 1485, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP SERVIDOR 1163287/4 CARREIRA NIVELATUAL ASP I CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2105 INQUERITO POLICIAL 0008158-13.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JUCIELMO DE OLIVEIRA(SP130141 - ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA) X RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA Recebo o Recurso em Sentido Estrito tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal, acompanhado das razões recursais.Expeça-se o necessário à intimação pessoal do denunciado Rodrigo Soares de Oliveira acerca do inteiro teor da sentença recorrida, bem como das razões do recurso oferecidas pelo Ministéri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2105 INQUERITO POLICIAL 0008158-13.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JUCIELMO DE OLIVEIRA(SP130141 - ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA) X RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA Recebo o Recurso em Sentido Estrito tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal, acompanhado das razões recursais.Expeça-se o necessário à intimação pessoal do denunciado Rodrigo Soares de Oliveira acerca do inteiro teor da sentença recorrida, bem como das razões do recurso oferecidas pelo Ministéri

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 14h00 (quatorze horas), nos termos do art. 118, § 2º da Lei nº 7.210/84, para o sentenciado LEONARDO RABELO DE OLIVEIRA , filho de Lucio Carlos de Oliveira e Rosana Maria Rabelo de Oliveira. N° 01810737320098070015 - Execução da Pena - R: FÁBIO FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF29324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO. Outros - Certifico e dou fé que, de ordem, foi designada audiência de justificação

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): 2016 13 1 001139-5 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ELITA DA SILVA ALMIR COELHO ALVES (DF032267) e outro(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2017 00 2 00313

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5831 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000022-61.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGINALDO PEREIRA LUNA(SP051448 - DENIVALDO BARNI E SP235518 - DENIVALDO BARNI JUNIOR) Vistos.Fls.121/122: Trata-se de pedido formulado pelo acusado REGINALDO PEREIRA LUNA, a fim de que este Juízo o autorize a exercer atividade laborativa no período noturno, haja vista que foi concedida liberdade provisória ao acusado, mediante recolhimento domiciliar noturno, entre outras condições (fls.52/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.191/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que os contribuintes não exercem atividades nos endereços ou locais indicados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça T

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160111001652 - Agravo de Execução Penal (4ª VE 3878-3/15 IP 59/15) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA 2017 00 2 002049-4 RAG - 0002240-97.2017.8.07.0000 PAULO SERGIO LAG

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Origem Decisão VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111275885 - Agravo de Execução Penal (IPs 284/10 166/14) DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2017 00 2 001698-3 Réu Preso MARIA IVATÔNIA FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111256812 - Agravo d