Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3580 Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00007427620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:R. C. S. REU:ADENIL GONCALVES DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandem

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3586 (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade das partes serem ouvidas em suas resid?ncias, com local claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da C

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3595 CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:A. F. S. DENUNCIADO:ANANIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL . DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandemia do COVID-19 e as determina??es proferidas pelo Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3607 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00031691220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3610 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00034457720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3615 de informa??o dos dados eletr?nicos (telefone, e-mail etc), dentre outras informa??es necess?rias para realiza??o da audi?ncia na modalidade virtual. ?????Ademais, ? v?lido salientar que a Comarca de Curralinho disp?e de oscila??es no fornecimento de energia e internet, devido a precariedade das instala??es das empresas fornecedoras dos servi?os citados neste Munic?pio, circunst?ncias que prejudicam e

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3616 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00042430920168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3622 autos, verificando que n?o ? o caso, no momento, de realizar a audi?ncia atrav?s da ferramenta MICROSOFT TEAMS, bem como, n?o ? poss?vel marcar audi?ncia presencial, DETERMINO o sobrestamento dos autos em Secretaria, at? nova ordem e autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se trata

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2953 em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19)? (Art. 2?). ?????Considerando que o TJEPA determinou que ?No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?e

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3579 realizar a audi?ncia atrav?s da ferramenta MICROSOFT TEAMS, bem como, n?o ? poss?vel marcar audi?ncia presencial, DETERMINO o sobrestamento dos autos em Secretaria, at? nova ordem e autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se tratar de mat?ria urgente ou situa??o de imediata preserv