Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA QUE SEJA RETIRADO IME DIATAMENTE O NOME DO REQUERENTE DO BANCO DE DADOS DO SERVIçO DE P ROTEçãO AO CRéDITO - SPC E SEARSA E QUE SEJA DECLARADA A INEXISTê NCIA DE QUALQUER DéBITO DO AUTOR EM RELAçãO à REQUERIDA. OFICIE-S E O SPC E SERASA PARA QUE SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE O NOME DO R EQUERENTE DO BANCO DE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, HAJA VISTA A AUSE NCIA DE QUALQUER MANIFESTACAO, DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. CU MPRA-SE. RIO VERDE, 06 DE JUNHO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, J UIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2877 de 3435

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NCIA DE QUALQUER CAUSA ENSEJADORA DA EXTINCAO DO PROCESSO, COM O JULGAMENTO SOBRE O MERITUM CAUSAE. COM EFEITO, PARA QUE O JUIZ AB SOLVA SUMARIAMENTE O REU E PONHA FIM AO PROCESSO, E NECESSARIA A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU CULPABI LIDADE (EXCETO A INIMPUTABILIDADE, QUANDO TERA SEGUIMENTO O PROCE SSO), QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DO FEITO, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. EM FACE DO EXPOSTO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/02/2018 AS 09H50MIN. O DENUNCIAD O DEVERA SER INTIMADO A COMPARECER, PARA O EXERCICIO DA DEFESA PE SSOAL. INTIMEM-SE A DEFENSORA, O PROMOTOR DE JUSTICA E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, C ASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PU BLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTE

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3526 desta Lei, os credores ter?o o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilita??es ou suas diverg?ncias quanto aos cr?ditos relacionados. ???????????Sobre esse primeiro edital assim discorre Manoel Justino Bezerra Filho: ? habilita??o ? um mero incidente processual, n?o configurando tecnicamente um ?processo?, n?o sendo por isso devidas quaisquer custas, seja para a di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim como no direito norte-americano, a estrutura da formaçã o do contrato se baseia no binô mio oferta – aceitação, sendo aquela de inida como a promessa firme e séria de formar um contrato com a aceitação do destinatário, sendo certo que o silêncio não induz aceitação[3]. Mas não é só. Na presença da Administração Pública, há que se exigir a caracterizaçã o de um contrato administrativo, seja na espé cie contratos administrativos propriamente ditos, seja na esp�

Seção III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO ACUSADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA ADV ACUS : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO AO AUTOR DO FATO, PARA O DIA 14/10/2014, àS 1 4H30MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : :

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 99091-55.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCIANO ROQUE DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800990914 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O O ACUSADO MARCIANO ROQUE MORAIS FOI CITADO E APRESENTOU RESP OSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 45/59). NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS H IPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP. AS

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 OM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO II, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL C/C ART. 20, DA LEI 11.340/2006 CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE DE LEANDRO LELIS DE SOUZA EM PRISAO PREVENTIVA. AG UARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE NOVO GAM A/GO PARA CRISTALINA/GO, 25 DE JUNHO DE 2015. POLLIANA PASSOS CAR VALHO JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO1