Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 SUBSTITUTO, DR. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA, O REQUERENTE , SR. DOMINGOS JEOVAH DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS, DR. PAULO HENRIQUE M. MEIRELES DUTRA OAB/DF-47.421 E DRA. DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA OAB/DF-37.285, E O REQUERIDO, SR. CEZAR AUGUSTO THIMOTEO DA SILVA, ACOMPANHO DE SEU ADVOGADO, DR. GILSON AFONSO SAAD OAB/GO-19.331. ABERTA A AUDIENCIA,

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A ). JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O ESTUDANTE DE DIREITO FORTUN ATO ALVES BORGES JUNIOR, OS AUTUADOS, GUSTAVO DA CONCEICAO BEZERR A DE SOUSA E DANIEL VALENCIA DE SOUSA, ACOMPANHADOS DA DEFENSOR N OMEADO PARA O ATO DR. JOSE AECIO PEIXOTO 19997, COMIGO ESCREVENTE ABAIXO NOMINADA. ABERTA A AUDIENCIA, NOS T

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7403/2022 - Segunda-feira, 4 de Julho de 2022 156 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 01/05/2022 A 30/06/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00034527620168140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/06/2022---REPRESENTADO:ANTONIO DIAS DA SILVA Representante(s

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7403/2022 - Segunda-feira, 4 de Julho de 2022 157 restando comprovada a materialidade do tipo penal. 2.2. DA AUTORIA A autoria é indene, conforme demonstra o arcabouço probatório, senão vejamos. Inicialmente, importante registrar que a jurisprudência do STJ é pacÃ-fica no sentido de que, em se tratando de crimes sexuais, a palavra da vÃ-tima tem especial relevância, posto que frequentemente praticado em cenários de clandestini