Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5297 1. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do NCPC: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. 2. Isto é feito porque há elementos nos autos que evidenciam

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3550 PROCESSO: 00037445920178140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EUZIANE PEREIRA DA SILVA A??o: Procedimento Sumário em: 09/02/2021---REQUERENTE:MARIA DE SOUZA ALMEIDA Representante(s): OAB 7.774 SILAS DURAES FERRAZ (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA. ATO ORDINAT?RIO De Ordem do Excelent?ssimo Juiz Titular de Direito da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5298 Araguaia o Dr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS e com fulcro no art. 1?, ? 2?, XI, do Provimento 006/2006CJRMB, e no art. 1? do Provimento 006/2009-CJCI, fica a audiência de UNA DE CONCILIA??O INSTRU??O E JULGAMENTO, DESIGNADA para o dia 25/03/2021 ?s 08:00 horas, sendo atendidos por ordem de chegada. As partes e seus advogados ser?o intimados para comparecerem na sala de audiências do fórum de São Geral

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3157 SANTOS ENVOLVIDO:ELINEIA SARAIVA CARDOSO. DESPACHO 1.?????Ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. 2.?????Ap?s, voltem os autos conclusos. ???????S?o Caetano de Odivelas (PA), 10/03/2021. Adriana Grigolin Leite Ju?za de Direito Substituta P?gina de 1 PROCESSO: 00049082320158140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Sumário em: 10/03

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2991 como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 10 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00035830820188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3596 ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Cumprimento de sentença em: 10/03/2021 EXEQUENTE:NIZALETE DE SOUSA SANTOS Representante(s): OAB 19214 - JEAN DOS PASSOS LIMA (DEFENSOR DATIVO) REQUERIDO:MARCOS ANTONIO DE GOES MARQUES. DESPACHO 1. Considerando que o processo encontra-se paralisado por mais de 30 dias, sem que o autor promovesse as dilig?ncias que lhe incubem, com espeque no ? 1? do artigo 485 do CP

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3141 intima??o da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o Ju?zo: (i) se o valor do empr?stimo consignado objeto da a??o fora depositado em sua conta banc?ria, bem como se utilizou-se de tal numer?rio; caso negativo, dever? apresentar extrato banc?rio do per?odo compreendido entre os 30 (trinta) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores ao desconto da primeira parce

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3155 agressor EDSON FAVACHO FIGUEIREDO, todos qualificados nos autos. Foram deferidas Medidas Protetivas de Urgência em favor da vítima, consoante decisão. A vítima requereu a revogação das medidas protetivas decretadas liminarmente, conforme certidão de fl. 23. Vieram-me os autos conclusos. É o RELATÓRIO. Decido. Dentre o rol das condições da ação, consta o interesse processual, que deve ser de

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2992 SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . DECIS?O INTERLOCUT?RIA 1. Determino a intima??o da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o Ju?zo: (i) se o valor do empr?stimo consignado objeto da a??o fora depositado em sua conta banc?ria, bem como se utilizou-se de tal numer?rio; caso negativo, dever? apresentar extrato banc?rio do per?odo compreendido entre os 30 (trinta) dias an

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2276 00034035520168141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:B. M. O. ACUSADO:MARCIEL MOUREIRA DA SILVA. Processo: 00034035520168141875 Ação Penal - artigo 121, §2, II do CP. Autor: Ministério Público Réu: Marciel Moureira da Silva - Rua Raimundo Moreira, 355, Lagoinha - S