Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 218909-09.2013.8.09.0137 1056 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) SEBASTIãO PERREIRA 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 31772 GO - CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 36061 GO - MOZELI DA SI

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ENSORA NOMEADA PARA PROSSEGUIR NA DEFESA, DRA. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES OAB/GO 32.682-A. A BERTA A AUD IENC IA , FORAM COLHID OS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS REPRESENTADOS, BEM COMO, DA REPRES ENTANTE LEGAL DOS MENORES, CONFORME TERMOS EM APARTADOS. NA SEQUE NCIA, EM SEDE DE DEFESA PREVIA A ADVOGADA NOMEADA, ASSIM SE MANIF ESTOU: MM JUIZA, A DEFESA PUGNA PELA IMPROC

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ISAO. O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA E CARACTERIZADO POR SER UM INSTRUMENTO DE ACAO DO PODER JUDICIARIO APTO A EFETIVAR, DE MODO CELERE E EFICAZ, A TUTELA DOS DIREITOS NO CASO CONCRETO, E A SUA OUTORGA NECESSARIAMENTE HA DE GERAR CONVICCAO PLENA DOS FATOS E JUIZO DE CERTEZA DA DEFINICAO JURIDICA RESPECTIVA. ESSA CELERE SE GURANCA DO INTERESSE DO DEMANDANTE EXIGE, DE

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 R CONTADOS A PARTIR DA CITACAO, QUE A CORRECAO MONETARIA DEVE INC IDIR A PARTIR DA PROPOSITURA DA ACAO E QUE OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS NAO DEVEM ULTRAPASSAR O PERCENTUAL DE 15%. AO FINAL, REQUER A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO COM AS CONDENACOES DE ESTILO. PROTESTA POR PROVAS, APRESENTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 26/50). O AUT OR IMPUGNOU A CONTESTACAO (FLS. 53/60). FOI

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 A, SENDO PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 123/126 E MI DIA DIGITAL). AS PARTES APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS, EM FORMA D E MEMORIAIS EM FLS. 130/135 E 138/141. POSTERIORMENTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O MINISTERIO PUB LICO PROPOS ACAO PENAL CONTRA HELIO FERREIRA DE MATOS IMPUTANDO-L HE SANCOES DO ARTIGO 129, 9 C/C ARTIGO 147

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 SENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 67/74, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE CONJUN CAO CARNAL (FLS. 88/91 E 93/95). EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, PROCEDEU-SE A OITIVA DA VITIMA E INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, REALIZANDO, AO FINAL, O INTE RROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 122/124 E MIDIA D

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1086 preceitos indicados pelas partes, bastando que delibere aduzindo os fundamentos para tanto considerados, conforme sua livre convicção. - Prevalência do entendimento da Seção especializada de que o "escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demons

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 661 Câmara de Direito Público; Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 14/01/2021; Data de Registro: 14/01/2021) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÃÃO. PREVIDENCIÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÃRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÃÃO DO JULGADO. - Os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiço

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1028 empresas nela indicadas, revogando a liminar concedida, salientando-se, ainda, que eventual vÃ-cio de contradição deve ser analisado na decisão em si mesma, e não com o entendimento da parte, o que desafia o manejo de recurso próprio, diverso dos embargos, no caso concreto, a apelação.      De igual forma, a jurisprudência já se manifestou sobre o tema: ¿Modifica

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1202 preceitos indicados pelas partes, bastando que delibere aduzindo os fundamentos para tanto considerados, conforme sua livre convicção. - Prevalência do entendimento da Seção especializada de que o "escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonst