Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE RATIFICAÇÃO O Diretor Presidente da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade n°005/2018 para Pagamento de Anuidade do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP - CNPJ nº 08.263.930/0001-40, no valor total de R$ 34.666,44, de acordo com a Lei

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 192 PROCESSO Nº 039/2016; Pregão Eletrônico nº 035/2016; Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (DRENOS), visando atender as necessidades do HSE. ARP nº 132/2016; Fornec. registrada: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-ME, Venc. do lote único, itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ARP nº 133/2016; Fornec. registrada: CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, Venc. do lote único, itens 01, 02 e 03. PROCESSO Nº 042/20

Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, decide revogar o processo licitatório nº15/2016 referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2016, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água potável

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33418 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 Servidoras: RESOLVE: Adriana Monteiro de Almeida CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, CPF: 010.574.022-57 a Servidora LEILA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 54186910/2, Matrícula: 5897264 Técnica de Enfermagem, Efetiva, lotada no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de Cargo: Agente Administrativo 09/02/2013 a 08/02/2016. Aline Nair Liberal Cun

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 Valor: R$ 17.068,00 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039. Contratado: ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF n.º 41.742.717/0001-96 Endereço: Rua Espirito Santo, 1115, Sala 1908, Centro, Juiz de Fora-MG, C

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  27 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-HOL Objeto: CREDENCIAMENTO de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PT-CT). Valor Global: R$ 252.866,40 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 11/04/2022 Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo nº 2021/1464255

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual Compra de Material de HIGIENE e LIMPEZA (Saneantes), para a FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 776/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/798239. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018 ref. Ao Processo nº 046/2018 – Pregão Eletrônico nº 045/2018. Contratada: MED IMAGE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato 012/2018, no valor total de R$ 355.677,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) que será pago em 12 parcelas mensais de R$ 29