Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais de 18 de abril de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18 REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento, a partir de 01/10/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 3 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10580850 Cinthia Mendes dos Santos – SEIV – 1 - Arinos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 15/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo: I - Conferir a especificação de empenho; II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor; III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de empenho, conforme especificação no Portal de Compras; IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG; V - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12361622 Andreia Alves Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 10/07/2017 A 10/07/2017 - , 12448981 Diogo Moreira Sampaio – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12527271 Shirles de Jesus da Silva – PEB – 1 -