Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO ITAPEVA POUSO ALEGRE SANTA RITA DO SAPUCAI SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA EE PROFA MARIANA P FERNANDES EE SINHA MOREIRA EE PAULA FRASSINETI ALESSANDRA ANDRADE BRANDAO SILVA JAQUELINE DE PAULA COSTA ANA LUCIA BORGES DOS REIS ARRIEL FATIMA APARECIDA BORGES MACHADO 1097984-7 1132439-9 934218-9 878235-1 2 1 1 1 PEBIA PEBIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Fátima, s/nº, Centro, em Rosário da Limeira para a R. Almerinda Arena Bertoni, 50, B. Vital, no mesmo município. SRE – Muriaé RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 172 e 173, de 11 de fevereiro de 2006, referentes à mudança de prédio e extensão dos anos iniciais do ensino fundamental, no Colégio Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma: Onde se lê: “...Colégio Várzea da Palma...” Leia-se: “...Colégio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Freitas, MASP 333.945-4, CPF 568.551.096-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°